O Lar Alice celebra contrato formal de prestação de serviço com a pessoa idosa, responsável legal ou curador.
Toda a construção reforma ou adaptação na estrutura física do Lar Alice é precedida de aprovação de projeto arquitetônico junto à autoridade sanitária local, bem como do órgão municipal. Atendemos aos requisitos de infra-estrutura física previsto do regulamento técnico RDC nº 283, além das exigências estabelecidas em códigos, leis ou normas pertinentes, especificas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, oferecemos instalações físicas em condições de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança e garante a acessibilidade a todas as pessoas com dificuldade de locomoção, segundo o estabelecido na Lei Federal 10.908/00.
Os ambientes ofertados de dormitório são separados por gênero, dotados por banheiros, luz de vigília e campainha de alarme. Disponibilizamos salas de convivência, sala de apoio individual, refeitório, espaço ecumênico, cozinha e despensa, lavanderia e salas administrativas.
O Lar Alice de Oliveira é responsável pela manutenção da unidade, e observa rigorosamente as normas de planejamento e execução emanadas dos órgãos competentes pela Política do Idoso, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1994 e a Lei Federal nº 10.741, de 01 de Outubro de 2003, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 283 de 26 de Setembro de 2005, Política Nacional de Assistência Social.
Obedecemos à normalização, possuímos alvará sanitário expedido pelo órgão sanitário, Estatuto Registrado, Registro de Entidade Social, Regimento Interno, temos um Responsável Técnico pelo serviço, que responde pela Instituição junto à autoridade sanitária local.
